A Unión Española Fotovoltaica (UNEF) exige uma prorrogação de dois anos para projetos que obtiveram uma Declaração de Impacto Ambiental (EIA) em janeiro, com o objetivo de garantir a sua viabilidade e atrair investimentos cruciais para o setor no processo de expansão.
O diretor-geral da UNEF, José Donoso, sublinhou a necessidade urgente desta prorrogação de dois anos, que procura facilitar o processo de investimento num setor que precisa de atrair investimentos no valor de 50.000 milhões de euros. Donoso enfatizou a importância de conduzir este processo de forma eficaz para atrair investimento privado e lembrou que o regulamento foi originalmente estabelecido para resolver o acúmulo de pedidos de permissão de acesso e conexão que bloqueavam pontos de conexão à rede sem a intenção de construir instalações.
O sistema atual estabelece marcos administrativos intermédios no processamento dos projetos, mas tal gerou uma sobrecarga nas administrações, que carecem de pessoal suficiente e, em alguns casos, de sistemas de digitalização. Devido a isso, o cumprimento dos prazos estabelecidos por decreto-lei real é impossível, o que levou o Ministério da Transição Ecológica a prorrogar os prazos.
O prazo atual para preencher toda a documentação administrativa é dezembro de 2023. A partir dessa data, os projetos devem ter todas as licenças para não perderem o seu ponto de ligação e depois têm até junho de 2025 para serem construídos e ligados à rede. No entanto, muitos dos projetos aprovados em janeiro enfrentaram condições ou alterações no seu perímetro, exigindo uma nova fase de revisão pública.
Donoso ressaltou que o principal desafio agora está nos 18 meses restantes para construir as usinas. Algumas empresas precisarão negociar financiamento para seus projetos, um processo que leva tempo, e o fornecimento de transformadores atualmente leva de 15 a 24 meses. Nestas circunstâncias, é pouco provável que os projetos sejam concluídos dentro dos prazos estabelecidos.
A prorrogação de dois anos proposta por Donoso evitaria gargalos e tensões inflacionárias no material de construção. Além disso, apelou a que não se desperdicem os esforços envidados pelos funcionários para agilizar os procedimentos administrativos e chamou a atenção para a falta de ligação entre a regulamentação existente e a realidade atual do setor.
Donoso abordou ainda a oposição social que alguns projetos renováveis enfrentam e sublinhou que, segundo ele, para instalar toda a energia fotovoltaica contemplada no Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNIEC), seriam necessários apenas 0,38% dos terrenos agrícolas em Espanha. Defendeu que é possível combinar a produção fotovoltaica com a agricultura sem impactos significativos e que o abandono da pecuária tem um impacto maior na redução da área agrícola em comparação com a atividade fotovoltaica. Segundo Donoso, as terras abandonadas na Catalunha nos últimos anos poderiam abrigar todo o poder previsto no PNIEC.
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